'Brasil mais Forte:' Haddad fará pronunciamento de mais de 7 minutos em cadeia de rádio e TV nesta quarta
Teor do discurso não foi antecipado; há semanas, governo tenta fechar pacote para cortar gastos. No fim da tarde, Lula, Haddad, Lira e Pacheco devem se reunir para debater texto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um "pronunciamento à Nação" na noite desta quarta-feira (27) em cadeia nacional de rádio e televisão.
O tema do discurso não foi detalhado pelo governo. Uma imagem foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, no entanto, com o lema: "Brasil Mais Forte. Governo eficiente. País justo."
Segundo o ofício do governo enviado à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o pronunciamento tem 7 minutos e 18 segundos de duração.
Corte de gastos a caminho
O governo tenta fechar, há semanas, um pacote de cortes de gastos para garantir o respeito ao arcabouço fiscal – as regras para as contas públicas que foram aprovadas no ano passado.
A expectativa é que o anúncio do pacote fosse feito em outubro, depois das eleições municipais. Nas semanas seguintes, o ministro da Fazenda chegou a dizer que faltavam apenas ajustes de texto, mas o comunicado foi sendo adiado.
A meta fiscal para 2024 e 2025 é de déficit zero – ou seja, de igualar receitas e despesas para não aprofundar a dívida federal.
"A dinâmica das despesas obrigatórias tem que caber dentro do arcabouço. A ideia é fazer com que as partes não comprometam o todo que o arcabouço tem, a sustentabilidade de médio e longo prazo", declarou Haddad no começo deste mês.
Lula e Haddad devem se reunir no fim da tarde com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Isso, porque o pacote em estudo será enviado ao Congresso e terá de ser aprovado por deputados e senadores. A previsão é de um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Entre as ideias em discussão, está limitar o aumento do salário mínimo, mudar as regras de aposentadoria de militares, alterar o seguro-desemprego e o abono salarial.
Haddad diz que pacote trata da "dinâmica de gastos", mas não adianta medidas
O que pode acontecer sem o corte de gastos?
A explicação de analistas é que, sem o corte de gastos obrigatórios (por meio do envio de propostas ao Congresso Nacional), o chamado "arcabouço fiscal", a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado pelo governo Lula, está em risco.
Isso porque o espaço gastos livres dos ministérios, que englobam políticas públicas importantes, como bolsas de estudo, fiscalização ambiental e o farmácia popular por exemplo, está sendo comprimido (e pode acabar no futuro próximo) por despesas obrigatórias, como a Previdência Social.
E a previsão do TCU é que, se nada for feito, o espaço para essas políticas importantes para a população, acabarão nos próximos anos, paralisando a máquina pública.
Com o arcabouço fiscal em risco, podendo ser abandonado, não haveria mais uma regra que controlasse as contas públicas, o que, por sua vez, elevaria mais a dívida do setor público, que já é alta para o padrão dos países emergentes.
No arcabouço fiscal há um limite para os gastos públicos.
Eles não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação.
A ideia é que, por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), mais despesas passem a ter esse teto de crescimento. A alta de alguns gastos acima do previsto no arcabouço pode acabar pressionando ainda mais o espaço para o funcionamento da máquina pública e investimentos.
Governo perdeu 'timing' do corte de gastos, diz Valdo Cruz
Risco fiscal
Essa dúvida sobre as contas públicas, que está sendo chamada pelo mercado financeiro de "risco fiscal", já está cobrando seu preço, com alta do dólar e dos juros futuros.
Com o possível fim do arcabouço fiscal, explicam analistas, a pressão poderia ser maior ainda sobre os juros futuros, aqueles que servem de base para as operações dos bancos, o que resultaria em taxas mais elevadas para consumo e investimentos.
E juros mais altos, por sua vez, também piorariam as contas públicas, pois o Tesouro Nacional precisaria pagar taxas maiores na emissão de títulos públicos, a chamada rolagem da dívida.
O governo entraria no que os analistas chamam de um "ciclo vicioso", ou seja, paga juros maiores por conta da dívida alta, o que também elevaria ainda mais o endividamento - que já grande para o padrão de países emergentes (veja abaixo).FONTE: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/11/27/haddad-pronunciamento-cadeia-de-radio-e-tv-nesta-quarta.ghtml
