Secretário de Obras de Itapema é condenado por crime sexual contra ex-assessora
07/07/2025
(Foto: Reprodução) Caso ocorreu entre 2015 e 2019 quando Jean Idimar da Silva era vereador. Denúncia narra que ele se prevalecido 'da condição de superior hierárquico' para a prática. Imagem ilustrativa de abuso sexual com toque indesejado
Tiago Ghizoni/ NSC
O atual secretário de Obras de Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi condenado por assédio sexual contra uma ex-assessora. A decisão contra Jean Idimar da Silva é em segunda instância, mas ainda cabe recurso. A sentença foi divulgada em 1º de julho.
O caso ocorreu quando o Jean Idimar era vereador. Conforme a denúncia do MP, ele teria se prevalecido “da condição de superior hierárquico enquanto a ofendida era sua estagiária e, depois, assessora parlamentar”, entre os anos de 2019 e 2021.
O advogado do secretário, Lucas Zenatti, afirmou que vai recorrer e que "as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no âmbito judicial. A prefeitura afirmou que não foi formalmente notificada, mas que vai acompanhar o caso" (íntegra no fim do texto).
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A condenação ocorre após a Justiça o absolver em um primeiro julgamento na primeira instância. O Ministério Público (MP) recorreu do caso e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), então, entendeu que houve crime.
A sentença estabeleceu 1 ano e 8 meses de prisão em regime aberto, mas a pena foi substituída por duas exigências: que o réu faça cursos de conscientização sobre violência contra mulher e pague um salário mínimo à vítima.
Na decisão, o desembargador Leopoldo Bruggemann, responsável pela sentença, destacou que a jovem, “corajosamente, rompeu o silêncio”.
"Não se pode admitir que meras alegações desprovidas de prova desqualifiquem a narrativa coerente de quem, corajosamente, rompeu o silêncio em contexto de manifesta desigualdade hierárquica. Vê-se, portanto, elementos suficientes à prolação de um decreto condenatório", escreveu o magistrado.
O caso
Segundo os documentos citados na sentença, ao qual a NSC TV teve acesso, a vítima descreveu que os episódios ocorreram no ambiente de trabalho, onde ela recebeu convites de cunho sexual.
Em outros, foi ameaçada, constrangida, e até tocada na perna. Os relatos vieram à tona depois que ela deixou o emprego no Legislativo.
Na sentença, a Justiça cita que o secretário se prevaleceu da condição de superior hierárquico para constranger uma vítima.
Veja um trecho do documento:
"Entre os anos de 2015 a 2019, o denunciado, com intuito de obter vantagem e favorecimento sexual, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico, constrangeu, por diversas vezes, S. d. O. dizendo que 'tinha lábios muito grandes, que iria provar dessa boca e que tinha um bundão', levando-a também, em diversas ocasiões, para locais ermos onde afirmava que' se não o beijasse, a levaria a força para o motel'".
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